A presidente Dilma Rousseff já recebeu de sua equipe as medidas legais do pacote fiscal destinado a reequilibrar as contas públicas em 2015, que podem gerar um ajuste próximo de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) –cerca de R$ 50 bilhões segundo a Folha apurou.
Este montante do ajuste inclui aumento de receitas e corte de despesas do governo que serão implementados por medidas provisórias, decretos presidenciais e emendas constitucionais.
Os textos legais do pacote foram entregues à presidente nesta quarta-feira (10) e, segundo assessores, estão praticamente prontos para divulgação. A data do anúncio vai depender de decisão presidencial e deve ocorrer antes do final do ano.
Em uma segunda etapa, a nova equipe econômica de Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) também vai definir o tamanho do bloqueio de verbas do Orçamento de 2015, que pode superar R$ 50 bilhões.
Um assessor disse à Folha que, depois de o Palácio do Planalto definir o tamanho exato das duas medidas, o valor final do ajuste nas contas públicas poderá chegar à casa dos R$ 100 bilhões.
Um técnico disse que o valor do bloqueio orçamentário será definido depois de o Congresso aprovar o Orçamento de 2015 e dependerá de quanto o governo conseguirá aprovar de aumento de receitas e reduções de despesas.
Em 2011, primeiro ano de mandato da presidente Dilma, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez um bloqueio de verbas do Orçamento de R$ 55 bilhões. A medida foi tomada porque a petista assumiu num momento de inflação em alta e crescimento de gastos do governo, cenário semelhante ao atual.
Naquele ano, o governo federal conseguiu fechar o ano com uma economia de gastos para pagamento da dívida pública (o chamado superavit primário) de 2,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Neste ano, diante do aumento de gastos da União, o governo corre o risco de fechar 2014 com deficit primário. Ou seja, não conseguirá economizar para pagar os juros de sua dívida.
Para 2015, Joaquim Levy e Nelson Barbosa acertaram com a presidente uma meta de superavit de 1,2% do PIB, equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo setor público, ou de 1% para a União.
MEDIDAS
Entre as medidas para aumentar a receita da União, a equipe presidencial fechou um cardápio para Dilma analisar que inclui a volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço de combustíveis), zerada em 2012 para evitar aumentos no preço da gasolina e do diesel.
Estão ainda na lista, que depende de decisão final da presidente, o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importados e mudanças na tributação de cosméticos.
As duas medidas podem gerar uma receita extra de R$ 5 bilhões. A da Cide depende do valor que será definido para a volta do tributo.
Entre as despesas, o governo vai tomar medidas para cortar gastos com seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.
Fonte: Folha de S.Paulo
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