terça-feira, janeiro 13, 2015
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Apesar de ter disparado críticas à primeira gestão de Juca Ferreira no MinC (Ministério da Cultura), a ex-ministra da Cultura Marta Suplicy também teve problemas à frente da pasta: auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o ano de 2013 apontou falhas nas ações de fiscalização do ministério.

Até mesmo o convênio criticado por Marta na gestão Juca, entre a Cinemateca e a Sociedade Amigos da Cinemateca, não foi fiscalizado pela gestão da petista.

Segundo a CGU, uma comissão interna de avaliação, que poderia fazer a análise do convênio, "durante o exercício de 2013 [...] não estava plenamente composta, pois alguns de seus membros não mais possuíam vínculo com o Ministério da Cultura e não houve atuação tempestiva da unidade no sentido de recompô-la", diz o relatório.

O convênio havia sido suspenso em 2013, mas não houve avaliação da sua execução, segundo a CGU.

A auditoria da controladoria foi focada na Secretaria de Audiovisual, órgão vinculado ao MinC, durante todo o ano de 2013. Marta assumiu a pasta em setembro de 2012. O relatório da CGU foi publicado em dezembro de 2014.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", a ex-ministra afirmou que enviou à CGU "tudo sobre desmandos e irregularidades da gestão dele [de Juca]".

Nesta segunda (12), a CGU disse que Marta enviou as informações "em cumprimento às recomendações da CGU", após auditoria de 2011 ter constatado problemas na gestão da Cinemateca.

No relatório que precedeu a auditoria --ainda em curso--, constatou-se irregularidades como a celebração de parceria sem concurso entre a Cinemateca e a Sociedade Amigos da Cinemateca, a compra de acervo sem licitação e a ausência de notas fiscais e recibos em transações.

A Cinemateca é subordinada ao ministério e faz a preservação do patrimônio audiovisual brasileiro. A instituição passa por uma transição --deverá ser gerida por uma organização social.

Procurada, a assessoria de Marta disse que não havia obtido contato com ela nem com o ex-secretário do Audiovisual para comentarem o relatório.
AÇÕES DE CONTROLE

De modo geral, o relatório da CGU sobre o período em que Marta comandava o ministério aponta que as falhas nas ações de controle da Secretaria de Audiovisual impossibilitaram avaliar a eficácia dos projetos apoiados com renúncia fiscal e com transferência de recursos da pasta.

No caso das renúncias fiscais, por exemplo, "não houve atividade de acompanhamento da execução desses projetos e a fiscalização não se mostrou significativa, uma vez que alcançou 4,69% do total de projetos de audiovisual passíveis de acompanhamento por meio de inspeção 'in loco'", diz o relatório.

Sobre os convênios e as transferências voluntárias de recursos, "constatou-se que a secretaria não desenvolve acompanhamento da execução das transferências e do monitoramento e controle dos resultados", aponta a CGU.

Também foi detectado um baixo cumprimento às recomendações feitas anteriormente pelo órgão: 48,75% do total de recomendações não haviam sido implementadas.

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