segunda-feira, fevereiro 23, 2015
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Arlécio Gazal e Rollemberg

Por: Walter Brito

Para muitos o nome de Arlécio Gazal é desconhecido, mas para quem conhece a administração pública em nosso país, sabe que se trata de um dos nomes mais respeitados do serviço público federal e no DF nos últimos 50 anos. Ele é um técnico e iniciou suas atividades profissionais ainda no Palácio do Catete no Rio de Janeiro, no final dos anos 50 e inicio dos anos 60, quando os órgãos públicos estavam sendo transferidos para Brasília.

Doutor Arlécio Gazal assistiu de camarote e ainda no auge de sua juventude, o final do governo Vargas. Ele trabalhou com o ministro da Saúde Paulo de Almeida Machado, durante o governo militar. Em Brasília assessorou o ex-governador José Aparecido e o substituiu durante uma viagem do ex-governador, que tinha sido indicado para o cargo e não tinha vice. Quando Aparecido foi para o Ministério da Cultura, lá estava ao seu lado, Arlécio Gazal, mentor e criador da Fundação Palmares, órgão que acelerou a integração da comunidade negra no processo de desenvolvimento do país, por meio das ações afirmativas entre as quais, as cotas nas universidades federais, como também as cotas nos concursos públicos e a própria criação da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR; que tem status de um ministério. Depois de sua contribuição importante no legado para os afrodescendentes, Arlécio foi criar a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF. Vale lembrar que ele chegou antes dos deputados distritais, num espaço que não tinha sequer cadeiras para uma reunião. Com paciência e muita competência, ele conseguiu criar uma equipe que transformou em realidade o Parlamento Distrital.

A reportagem do Diário da Manhã escolheu o guerreiro da administração pública no DF, para analisar os primeiros 50 dias do Governo de Brasília, sob o comando do socialista Rodrigo Rollemberg. Ele falou também de sua trajetória no serviço público, do dia que governou Brasília e disse que Brasília não tem crise. “ Fiz parte dos que assistiram de camarote o desenrolar e o final do governo Vargas. Apesar de muito criticado pela língua afiada de Carlos Lacerda, não se via o que se vê hoje, a corrupção rolando solta. Foi um tempo, em que os gestores tinham um grande conhecimento da máquina pública e a maioria, quase que absoluta, se preocupava com a lisura no serviço público, portanto, ser honesto era uma obrigação. Os gestores de minha época, se preocupavam de forma efetiva com o bem estar da população e não em ganhar votos para se perpetuarem no poder. Trabalho há 55 anos no serviço público e felizmente nunca encontraram nada contra mim. Servi o governo militar com o mesmo esmero e dedicação que servi o governo civil. Entretanto, da passagem de um governo para o outro, éramos vigiados e olhados com desconfiança. Muito trabalho e competência nos conduziram ao topo da carreira sem nenhum arranhão, graças a Deus!”, disse.

Arlécio falou do dia que governou Brasília: “ Nunca pensei que um dia seria governador, principalmente de uma cidade-estado com a importância de Brasília. Naquela época o José aparecido de Oliveira foi indicado para governar o DF pelo presidente da República. Logo, não tínhamos a figura do vice-governador. Eu fazia a parte administrativa do Governo e ele a parte política. Quando o governador teve que fazer uma viagem longa, eu o substituí e, com muita honra governei Brasília. Quando o José Aparecido foi para o Ministério da Cultura, ele criou a Fundação Cultural Palmares. Eu participei implantando toda a parte administrativa. Fui diretor Administrativo e Financeiro e Presidente. Foi uma confusão danada, pois apesar de ter nas veias o sangue negro, eu não era negro retinto. As entidades negras se manifestaram, mas prevaleceu o bom senso e dei a minha contribuição nesta área. Fui substituído no cargo pelo jornalista que nos entrevista, Walter Brito”, afirmou.

Ao cumprir sua missão com a implantação da Fundação Cultural Palmares, Arlécio foi convidado para implantar a estrutura administrativa da CLDF: “Vim para cá com o objetivo de montar toda a estrutura administrativa do Parlamento Distrital, onde estou até hoje. Trabalhei com quase todos os presidentes da Casa, de diversos partidos. Nunca me filiei a nenhuma agremiação partidária. Preferi ser um técnico até o final da carreira. Quando aqui cheguei, não tínhamos sequer cadeiras para nossas reuniões. Vim antes dos deputados e, o Salviano Guimarães foi o nosso primeiro presidente. O Agaciel Maia que foi vice-presidente, sem dúvidas foi um dos maiores conhecedores da administração pública que a CLDF já teve. Além de economista de profissão, ele foi diretor- geral do Senado por 14 anos. Por isso, a afinidade que ele sempre teve com a comissão de Economia, Orçamento e Finanças”. Arrematou.

Arlécio criticou de forma veemente as nomeações sem respaldo técnico no serviço público: “Não sou favorável à nomeação sem respaldo técnico para funções que exigem conhecimento específico. Nomear uma pessoa só por amizade, por ser sua conhecida, ou parente, não dá. Isso atrapalha o desenvolvimento das atividades, nem só no serviço público como também na iniciativa privada”, disse.

Ele também opinou sobre o Plano Real: “De todos os planos econômicos implantados em nosso país, o melhor foi de fato o Plano Real de Itamar Franco. Na época o Fernando Henrique era o ministro da Fazenda e não saia da TV divulgando o Plano, por isso ele capitalizou tanto para si, o que permitiu que se elegesse e reelegesse Presidente. O Plano Real segurou até hoje o país daquela inflação monstruosa que vivemos no passado. Entretanto, não há plano econômico que resista à corrupção. Por isso, precisamos criar mecanismos eficientes para o combate efetivo, desse mal que está deteriorando o nosso Plano Real”, desabafou.

O homem que também participou da criação do Fundo Constitucional de Brasília, que faz face às despesas com a Saúde Pública, Educação e Segurança, falou sobre os 50 dias de Rodrigo Rollemberg no poder. “ Com muita luta criamos o Fundo Constitucional do DF. Foi o mecanismo legal que encontramos para o governo federal bancar estas três áreas tão pesadas, pois a nossa receita era insuficiente”. Quanto à maquiagem das contas públicas, que muitos gestores superestimam o crescimento da receita, Arlécio condenou: “Considero criminoso mostrar contas equilibradas quando não estão. Quando se pega despesas que têm uma estimativa de X milhões e subdimensiona tais despesas. Nesse sentido, determinadas receitas que podem ter um crescimento de no máximo 10%, coloca-se 15% ou mais. Com isso, o gestor está autorizando a gastar o que não tem e o orçamento fica mascarado. Não posso concordar com erros como esse, que segundo a mídia ocorreram no governo anterior do DF. Contudo, acho que o governador Rollemberg que assumiu o comando administrativo há 50 dias, está fazendo esforços na área financeira para buscar o equilíbrio dentro dos cofres públicos. Entre as alternativas para resolver o problema de caixa, a Antecipação da Receita Orçamentária, o ARO, é uma medida legal e muito usada nos momentos atípicos. Entretanto, a negociação precisa se dar de forma muito cuidadosa, pois não é um dinheiro gratuito e tem que ser pago no mesmo exercício. Os juros precisam ser observados para não onerar ainda mais os cofres do GDF. As medidas já tomadas pelo governador para a contensão de gastos são necessárias, mas não posso concordar em fracionar a remuneração do servidor público. Acho que o empregado tem que receber tudo que tem direito de uma só vez: 13º salário, horas extras, restos a pagar etc. Acho que isso é a única coisa entre as medidas que o governo está tomando, que acho que não deve prosseguir. No meu caso, eu voltaria à mesa de negociação para rever esta questão. Não se mexe no bolso do trabalhador”, arrematou.

Brasília não tem crise

O doutor Arlécio argumentou, que a cidade que tem uma das maiores rendas per capitas do país e hospeda quase 200 representações diplomáticas do mundo inteiro não tem e não pode ter crise: “Eu acho que Brasília não tem crise financeira e não vai ter. Os poderes aqui têm que dar as mãos uns para os outros. Acho inclusive, que o governo federal poderia tranquilamente liberar um duodécimo para o DF. Após as dificuldades momentâneas voltaremos à condição normal dos repasses. Isso é legal, pode ser feito e certamente não levarão os sindicatos a fazer greves, que paralisam serviços essenciais. Acho que é o momento da unidade na diversidade, ou seja, mesmo que alguns tenham pensamentos diversos, temos que ter um pensamento único a favor de Brasília”, concluiu doutor Arlécio Gazal.

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