De janeiro a julho deste ano, o senador Hélio José (PMDB-DF) viabilizou R$ 7.810.000,00 a quatorze municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF). O recurso foi destinado via emenda parlamentar junto ao ministério da saúde, todo o recurso será para a área da saúde. Ao todo, quatorze municípios foram contemplados.
Em
meio à crise econômica e a falta de recursos nos caixas das prefeituras
goianas, o dinheiro chega às cidades em um bom momento. Preocupado e
atento aos anseios dos moradores do Entorno do Distrito Federal, o
senador vem trabalhando diuturnamente para que a população do Entorno do
Distrito Federal seja atendida com a melhoria dos serviços de saúde
para reduzir a pressão sobre os hospitais do Distrito Federal.
“Tenho absoluta certeza que cuidar da saúde do povo do Entorno do
Distrito Federal e cuidar da saúde do povo do Distrito Federal, pois
diminui a pressão sobre serviços públicos no DF, com a melhora do
atendimento em saúde à população do Entorno do Distrito Federal. Por
este motivo, trabalho diuturnamente para a implementação de ações de
políticas públicas em favor dos cidadãos do Distrito Federal e sua
região integrada. Os recursos que pude destinar na saúde vão diretamente
ao encontro das necessidades da população”, diz o senador Hélio José.
As quatorze cidades goianas que compõe a Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) que foram
agraciadas com emendas individuais do senador Hélio José, são:
Abadiânia, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás,
Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Formosa,
Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto e
Valparaíso de Goiás.
Emendas ao Orçamento
As emendas feitas ao Orçamento Geral da União, denominado de Lei
Orçamentária Anual (LOA) – enviada pelo Executivo ao Congresso
anualmente –, são propostas por meio das quais os parlamentares podem
opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de
compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto
aos estados e municípios quanto a instituições. Tais emendas podem
acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do
projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo.
Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de
bancada, de comissão e da relatoria. As emendas individuais são de
autoria de cada senador ou deputado. As de bancada são emendas
coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais. Emendas
apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado são também
coletivas, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas.
Cidades e valor destinado:
ABADIÂNIA - R$ 500.000,00
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - R$1.650.000,00
ALEXÂNIA - 250.000,00
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - R$ 600.000,00
CIDADE OCIDENTAL - R$ 500.000,00
COCALZINHO DE GOIÁS - R$ 550.000,00
CORUMBÁ DE GOIÁS - R$ 550.000,00
FORMOSA - R$ 410.000,00
LUZIÂNIA - R$ 500.000,00
NOVO GAMA - R$ 600.000,00
PADRE BERNARDO - R$ 500.000,00
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - R$ 600.000,00
VALPARAÍSO DE GOIÁS - R$ 600.000,00
SOBRE A RIDE/DF
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
(RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de
1998 e regulamentada pelo Decreto nº 2.710, de 04 de agosto de 1998,
alterado pelo Decreto nº 3.445, de 04 de maio de 2000.
OBJETIVO
A RIDE tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas
da União, dos Estados e dos municípios para a promoção de projetos que
visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias
ao desenvolvimento em escala regional.
Enquanto institucionalidade legalmente constituída, a RIDE tem
prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a
investimentos que estejam de acordo com os interesses consensuados entre
os entes. Esses recursos devem contemplar demandas por equipamentos e
serviços públicos, fomentar arranjos produtivos locais, propiciar o
ordenamento territorial e assim promover o seu desenvolvimento
integrado.
COMPETÊNCIA
Articular, harmonizar e viabilizar as ações administrativas da União, do
Distrito Federal, dos Estados de Goiás e de Minas Gerais, e dos
municípios que a compõem para a promoção de projetos que visem à
dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao
desenvolvimento em escala regional.
ABRANGÊNCIA
É constituída pelo Distrito Federal, pelos municípios de Abadiânia, Água
Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade
Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa,
Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis,
Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa,
no Estado de Goiás, e de Unaí, Buritis e Cabeceira Grande, no Estado de
Minas Gerais.
Por: Paulo Melo
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